Ministério da Juventude e Desporto

O Ministério da Juventude e Desportos tomou conhecimento, com profunda
preocupação, de informações relativas a factos, que a confirmarem-se,
configuram uma grave violação da dignidade da pessoa humana, dos direitos
da criança, da integridade física e moral da vítima e dos princípios da ética
desportiva.

Deste modo, o Ministério da Juventude e Desportos, manifesta o seu mais
veemente repúdio perante a alegada prática de assédio e abuso sexual contra
uma atleta menor de idade, atribuída ao treinador da Selecção Nacional de
Ju‑Jítsu PAKISSI NJINGA, até então responsável máximo da Academia
GFTEAM ANGOLA.

Nos termos da Constituição da República de Angola, da legislação de protecção
da criança, da Lei do Desporto e dos princípios internacionais de salvaguarda
da prática desportiva, a protecção dos praticantes desportivos, em especial das
crianças e adolescentes, constitui um dever de todas as instituições públicas e
privadas.

Sem prejuízo do princípio da presunção de inocência e das garantias de defesa,
além das medidas cautelares e disciplinares a serem aplicadas pela Federação
Angolana de Ju‑Jítsu, o Ministério da Juventude e Desportos, perante a
gravidade da denúncia, decide com fundamento no n.º 3 do Artigo 11.º da Lei
05/14, de 20 de Maio – Lei do Desporto, pela SUSPENSÃO IMEDIATA DE
TODA E QUALQUER ACTIVIDADE DESPORTIVA em todo o território
nacional, do mencionado treinador.

O Ministério da Juventude e Desportos compromete-se, junto das entidades
competentes do Estado, a impulsionar a identificação de outras infracções
similares recentemente denunciadas.

Considerando que os factos podem constituir infracções criminais, o
Ministério da Juventude e Desportos solicita assim, a intervenção imediata das
autoridades de Investigação Criminal e do Ministério Público para a
instauração dos competentes processos, com vista ao integral apuramento da
verdade material.

Em paralelo o Gabinete de Inspecção da Actividade Desportiva do MINJUD
procederá a uma acção inspectiva à Academia GFTEAM com recurso a todos
os meios e apoios institucionais necessários para aferir a existência de outras
eventuais situações irregulares, devendo esta manter-se encerrada, até a
produção do relatório final.

O MINJUD reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos da criança,
a protecção dos atletas, colaborando com as autoridades competentes e
promovendo o reforço das políticas de prevenção, denúncia e combate ao
assédio, abuso e violência sexual no desporto.

O MINJUD continuará a promover um ambiente desportivo seguro, íntegro e
livre de qualquer forma de desrespeito à dignidade humana, garantindo desta
forma o seu compromisso com a generalização da actividade física e desportiva
no País.

No quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento do Desporto–
PLANADESPORTO– o Ministério da Juventude e Desportos e as Federações
Nacionais continuarão a promover e desenvolver o desporto feminino na
República de Angola.

Nestes termos, o Ministério da Juventude e Desportos solidariza-se com todos
atletas e as famílias que tenham sido vítimas de quaisquer comportamentos
menos dignos, encorajando-os a apresentarem as necessárias denuncias junto
das instâncias competentes.

Com a juventude e pelo desporto.

GTICII-MINJUD, em Luanda, aos 30 de Junho de 2026

O Pavilhão da Cidadela Desportiva, acolheu neste domingo 28 de Junho, a 4 ª e última edição do Festival Desportivo da Criança.

A festa desportiva, juntou mais de 600 petizes de todos os municipios de Luanda, que demonstram talento, dom e habilidades nas modalidades de basquetebol, futebol de salão, andebol, xadrez, judo, karaté e patinagem.

A estas modalidades clássicas, juntaram-se os nossaos jogos tradicionais, 35 vitórias, barra de lenço, corrida de saco e wela, que tornaram o festival mais colorido.

O Secretário de Estado para o Desporto, Paulo Madeira, em representação do Ministro Rui Falcão Pinto de Andrade, disse que hoje não é apenas o encerramento do referido festival é também, o comprimento de metas traçadas no PLANADESPORTO 2024-27.

Este Festival Desportivo da Criança, foi concebido para proporcionar momentos de interacção entre os petizes, no mês dedicado às nossas crianças.

De referir que neste ano de arranque deste festival, às províncias do Cuanza Sul, Bengo e Icolo e Bengo, albergaram às anteriores festas desportivas, que juntaram alegria, emoção e a identificação de novos talentos.

Com a juventude e pelo desporto.

GTICII-MINJUD, em Luanda, aos 28 de Junho de 2026

O Ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão Pinto de Andrade, acompanhou, neste sábado, 27 de Junho, a realização da WARRIORS CUP 2026, que decorre no Pavilhão Polidesportivo do ISPTEC, em Luanda, um evento que reúne atletas de diversas modalidades de artes marciais.

Durante a visita, o titular da pasta da Juventude e Desportos testemunhou o elevado nível técnico das competições, bem como a dedicação, disciplina e espírito de superação demonstrados pelos atletas, destacando a importância das modalidades de luta na promoção de valores como a ética, o respeito, a resiliência e a excelência desportiva.

A presença do Ministro no evento reafirma o compromisso do Executivo com o desenvolvimento do desporto nacional, através da valorização das artes marciais, do incentivo à prática desportiva e do apoio à formação de jovens talentos, contribuindo para o fortalecimento de um desporto mais inclusivo, competitivo e capaz de projectar o nome de Angola no panorama internacional.

A WARRIORS CUP 2026 constitui uma importante plataforma para a descoberta de novos talentos e para a promoção da cultura desportiva, reunindo atletas, treinadores, dirigentes e adeptos em torno da celebração do desporto e da formação integral da juventude angolana.

Com a juventude e pelo desporto

GTICII-MINJUD, aos 28 de Junho de 2026

O Secretário de Estado para o Desporto Paulo Madeira, disse nesta sexta-feira, 26 de Junho, que o MINJUD, está a trabalhar no sentido da expansão e estruturação da modalidade do Jiu-jitsu e outros desportos de lutas em todo país.

O governante fez este pronunciamento, durante uma audiência que concedeu ao brasileiro faixa preta e Bi-Campeão mundial de Jiu-Jitsu, Roger Gracie, e patrono de uma Academia, na modalidade com o seu nome em Londres, que se encontra em Angola para participar no próximo sábado 27 de Junho, da inauguração da Academia angolana Wassukinha, com sede na cidade de Luanda.

Paulo Madeira e Roger Gracie, não só falaram do crescimento das modalidades de lutas em Angola, entre elas o Jiu-jitsu, como das várias acções constantes do PLANADESPORTO, 2024-2027 e dos incentivos que o Executivo angolano tem dado na generalização da prática desportiva no país, onde o desporto comunitário e a categoria de Jiu-jitsu, estão inseridas.

De referir que Academia Wassukinha, tem como propósito, a formação de futuros campeões para a vida, com a promoção do desporto pelo país, combinado instrução, educação e desporto na academia, cujas modalidades são, Jiu-Jitsu, o judo e como disciplinas complementares, a Yoga, Meditação, Alongamentos e Calestenia.

Com a juventude e pelo desporto

GTICII-MINJUD, aos 26 de Junho de 2026

Os Projectos de Decreto Presidencial sobre o Regime Jurídico das Infra-estruturas desportivas e sobre o Regime Jurídico dos Contratos-programa desportivos, foram apreciados positivamente nesta terça-feira, 23 de Junho, pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

De acordo com o Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira, os referidos documentos jurídicos, resultam da inexistência de uma legislação específica para regulamentar os contratos-programa.

Quanto as infra-estruturas desportivas , Paulo Madeira, considerou o parecer da Comissão para a Política Social, um avanço importante para a sua regulamentação .

As duas propostas de Decreto Presidencial, de iniciativa do Ministério da Juventude e Desportos, seguem agora para o Conselho de Ministros.

Com a Juventude e pelo Desporto.

GTICII-MINJUD, aos 23 de Junho de 2026.