Ministério da Juventude e Desporto

Os Projectos de Decreto Presidencial sobre o Regime Jurídico das Infra-estruturas desportivas e sobre o Regime Jurídico dos Contratos-programa desportivos, foram apreciados positivamente nesta terça-feira, 23 de Junho, pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

De acordo com o Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira, os referidos documentos jurídicos, resultam da inexistência de uma legislação específica para regulamentar os contratos-programa.

Quanto as infra-estruturas desportivas , Paulo Madeira, considerou o parecer da Comissão para a Política Social, um avanço importante para a sua regulamentação .

As duas propostas de Decreto Presidencial, de iniciativa do Ministério da Juventude e Desportos, seguem agora para o Conselho de Ministros.

Com a Juventude e pelo Desporto.

GTICII-MINJUD, aos 23 de Junho de 2026.

A cidade de Benguela, terá a partir de 2027, um velódromo moderno que será construído de raiz, que contemplará entre outros equipamentos, uma pista de excelência para treinos e competições de ciclismo, visando a melhoria da prática da modalidade no país, em perfeito alinhamento com os padrões de exigências da Union Cycliste Internationale “UCI” e da Federação Angolana de Ciclismo “FACI”.

O anúncio foi feito pelo Ministro Juventude e Desporto, Rui Falcão Pinto de Andrade, que assegurou que o lançamento da primeira pedra está previsto para ainda este ano, num acto que marcará o início de uma nova era para o ciclismo comunitário e de alto rendimento no país, assim como o incentivo a hábitos de vida saudáveis e a inclusão social através do desporto.

A primeira infra-estrutura do género a ser erguida em Angola depois da independência nacional, consta da carteira de investimentos públicos do MINJUD e enquadra-se na estratégia do Executivo angolano, que pretende diminuir as assimetrias de equipamentos desportivos no país, como a diversificação de recintos para a prática de desporto com qualidade no território nacional.

Este investimento que foi projectado quer no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2024-2027, quer no PLANADESPORTO 2025-2027, é uma resposta ao ambicioso compromisso assumido de se transformar Angola num verdadeiro Hub do desporto em África, cuja estratégia passa por tornar o país numa potência continental, através de uma forte aposta na formação de treinadores e atletas, em infra-estruturas desportivas de qualidade e na massificação do desporto.

O velódromo de Benguela, quando estiver concluído, para além de oferecer excelentes condições para a prática do ciclismo, em BMX, Cross e Salto, vai colocar a região no mapa das competições da modalidade a nível nacional e no continente africano, assim como se afirmará num dos polos de atracção do turismo desportivo.

Com a juventude e pelo desporto.

GTICII-MINJUD, aos 16 de Junho de 2026.

Cor, alegria e muita emoção, marcaram neste domingo, 21 de Junho, a 3ª edição do Festival Desportivo da Criança, realizado na província de Icolo e Bengo, numa iniciativa do Ministério da Juventude e Desportos.

Prestigiou a actividade, o Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira que teve a oportunidade de conviver e partilhar momentos de muita interação com as crianças de Icolo e Bengo .

Estiveram também presentes, o Director Nacional do Desporto, Alberto Matos Cardoso, o Director Nacional do Fomento Desporto, José Pedro Marta, o Director do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos de Icolo e Bengo, Mário Lino e outras entidades.

Várias modalidades desportivas estiveram em acção bem como alguns jogos tradicionais.

A realização dos festivais desportivos, reforça o compromisso do MINJUD em continuar dar uma particular atenção ao desporto infantil, salvaguardando sempre o presente e futuro da prática desportiva e da actividade física .

Com a juventude e pelo desporto.

GTICII-MINJUD, aos 21 de Junho de 2026.

A Secretária de Estado para a Juventude, Danila Bragança, prestigiou neste sábado,20 de Junho, em representação do Ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão Pinto de Andrade, a 23.ª edição do Desfile Académico da Universidade Católica de Angola (UCAN), realizada no município da Ingombota, em Luanda.

O evento, considerado uma das maiores manifestações académicas e culturais do ensino superior angolano, reuniu sete instituições de ensino superior, entre faculdades e institutos, numa demonstração vibrante de talento, criatividade, conhecimento e espírito académico.

Ao longo do desfile, os estudantes encantaram o público com coreografias, danças, expressões artísticas e mensagens inspiradoras, transmitindo valores de cidadania, patriotismo, inclusão e desenvolvimento.

Cada apresentação reflectiu a energia, a inovação e o potencial transformador da juventude angolana, proporcionando momentos memoráveis e de grande emoção.

Com a juventude e pelo desporto.

GTICII-MINJUD, aos 20 de Junho de 2026.

Mais de 150 participantes, entre governantes, representantes de associações juvenis, organizações nacionais, internacionais e da sociedade civil, conferiram nesta sexta-feira, 19 de Junho, solenidade a 6ª Conferência Nacional Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva em Adolescentes e Jovens, que Luanda acolheu sob o lema : " Juventude informada, conhecer para decidir e cuidar para viver”.

A mortalidade materna no país continua a ser elevada e inaceitável, assim como a gravidez na adolescência, em algumas regiões do país, limitando projectos de vida dos adolescentes e jovens, ao mesmo tempo, o estigma e a violência sexual, situações que preocupam o Executivo angolano, que considera ser um problema de saúde pública.

A Secretária de Estado para a Juventude, Danila Bragança, expressou esta preocupação quando em representação do Ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão Pinto de Andrade, procedia a abertura da referida Conferência, tendo assegurado que as autoridades angolanas, estão a trabalhar para a inversão do quadro actual.

Pela transversalidade da saúde sexual e reprodutiva, Danila Bragança, considerou não ser apenas um tema secundário de saúde pública, mas que constitui o centro da dignidade humana, da igualdade de género, da autonomia individual e do desenvolvimento sustentável das nossas nações.

A Governante enumerou problemas relacionados com a saúde sexual e reprodutiva e referiu-se também das acções de mitigação com realce para o engajamento na sensibilização e neste sentido, o Executivo, através do Projecto Juventude Informada, Responsável e Organizada “JIRO”, criado em 1997 tem contribuído para a busca de soluções .

Descreveu igualmente, o Programa JIRO como um instrumento estratégico do Governo angolano, de carácter multisectorial, coordenado pelo MINJUD e com a valiosa parceria de vários departamentos ministeriais e do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

Segundo Danila Bragança, o objectivo da referida parceria tem como foco, a promoção de atitudes positivas entre adolescentes e jovens, com a educação para a saúde sexual e reprodutiva, o planeamento familiar, a igualdade de género e a prevenção das ITS e VIH, como prioridades.

A Secretária de Estado para a Juventude, não deixou de reconhecer o relevante apoio que os parceiros da Coordenação Multissectorial e em especial do FNUAP e o UNICEF, têm prestado para a mitigação dos problemas relacionados com a saúde sexual e reprodutiva nos adolescentes e jovens permitindo que o JIRO chegasse à todas às províncias do país, levando formação e informação de qualidade a população alvo.

Prestigiaram também o acto de abertura, o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto de Sousa, o Vice-governador de Luanda, para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, as representantes em Angola do FNUAP, Rinko Kinoshita e do UNICEF Cristina Brugiolo entre outras entidades.

Com a juventude e pelo desporto.

GTICII-MINJUD, aos 19 de Junho de 2026.