O Ministério da Juventude e Desportos realizou, nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2026, no Estádio Nacional 11 de Novembro, o XIV Conselho Consultivo, dedicado à avaliação de execução, validação de instrumentos estruturantes e definição de orientações estratégicas para o próximo ciclo de acção do Sector.
A sessão de abertura foi conduzida pela Secretária de Estado para a Juventude, em representação do Ministro da Juventude e Desportos. O encerramento foi presidido pelo Ministro, com mensagem de responsabilização institucional, coesão organizacional e foco em resultados.
Sob o lema “Com a juventude e pelo desporto”, os trabalhos centraram-se em cinco eixos críticos:
Execução e avaliação
• Cumprimento global das recomendações do Conselho Consultivo anterior considerado positivo
• Balanço de implementação do PDJ 2025–2027
• Balanço de execução do PLANADESPORTO 2024–2027
Investimento público
• Apresentada carteira PIP 2026 com 28 projectos
• 23 novas construções
• 2 reabilitações
• 3 projectos em curso
Reforma normativa do desporto
Foram apreciados projectos de diplomas sobre:
• Contratos-programa desportivos
• Regime jurídico das infra-estruturas desportivas
• Licenciamento e fiscalização de ginásios
• Regulamento do Prémio Nacional do Desporto
• Taxa única de licenciamento
Foi recomendada aceleração do processo de aprovação para eliminar lacunas regulatórias do sistema desportivo.
Política de juventude
• Recomendação para acelerar a actualização da Política Nacional da Juventude
• Base técnica: dados do Censo Geral 2024
• Reforço da coordenação interministerial
• Recomendação de reforço orçamental do PDJ
Boas práticas provinciais
Experiências de sucesso apresentadas por províncias foram recomendadas para replicação nacional.
Medicina do desporto
Actualização apresentada como eixo estratégico de suporte à alta competição, saúde e sustentabilidade do sistema.
O Conselho reuniu dirigentes centrais e provinciais, federações, movimento associativo juvenil, técnicos e especialistas, consolidando alinhamento técnico e institucional para o próximo biénio.
Mensagem final: execução, coordenação e resultados mensuráveis.
Luanda, 29 de Janeiro de 2026
Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa
=Ministério da Juventude e Desportos=