O Ministério da Juventude e Desportos tomou conhecimento, com profunda
preocupação, de informações relativas a factos, que a confirmarem-se,
configuram uma grave violação da dignidade da pessoa humana, dos direitos
da criança, da integridade física e moral da vítima e dos princípios da ética
desportiva.
Deste modo, o Ministério da Juventude e Desportos, manifesta o seu mais
veemente repúdio perante a alegada prática de assédio e abuso sexual contra
uma atleta menor de idade, atribuída ao treinador da Selecção Nacional de
Ju‑Jítsu PAKISSI NJINGA, até então responsável máximo da Academia
GFTEAM ANGOLA.
Nos termos da Constituição da República de Angola, da legislação de protecção
da criança, da Lei do Desporto e dos princípios internacionais de salvaguarda
da prática desportiva, a protecção dos praticantes desportivos, em especial das
crianças e adolescentes, constitui um dever de todas as instituições públicas e
privadas.
Sem prejuízo do princípio da presunção de inocência e das garantias de defesa,
além das medidas cautelares e disciplinares a serem aplicadas pela Federação
Angolana de Ju‑Jítsu, o Ministério da Juventude e Desportos, perante a
gravidade da denúncia, decide com fundamento no n.º 3 do Artigo 11.º da Lei
05/14, de 20 de Maio – Lei do Desporto, pela SUSPENSÃO IMEDIATA DE
TODA E QUALQUER ACTIVIDADE DESPORTIVA em todo o território
nacional, do mencionado treinador.
O Ministério da Juventude e Desportos compromete-se, junto das entidades
competentes do Estado, a impulsionar a identificação de outras infracções
similares recentemente denunciadas.
Considerando que os factos podem constituir infracções criminais, o
Ministério da Juventude e Desportos solicita assim, a intervenção imediata das
autoridades de Investigação Criminal e do Ministério Público para a
instauração dos competentes processos, com vista ao integral apuramento da
verdade material.
Em paralelo o Gabinete de Inspecção da Actividade Desportiva do MINJUD
procederá a uma acção inspectiva à Academia GFTEAM com recurso a todos
os meios e apoios institucionais necessários para aferir a existência de outras
eventuais situações irregulares, devendo esta manter-se encerrada, até a
produção do relatório final.
O MINJUD reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos da criança,
a protecção dos atletas, colaborando com as autoridades competentes e
promovendo o reforço das políticas de prevenção, denúncia e combate ao
assédio, abuso e violência sexual no desporto.
O MINJUD continuará a promover um ambiente desportivo seguro, íntegro e
livre de qualquer forma de desrespeito à dignidade humana, garantindo desta
forma o seu compromisso com a generalização da actividade física e desportiva
no País.
No quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento do Desporto–
PLANADESPORTO– o Ministério da Juventude e Desportos e as Federações
Nacionais continuarão a promover e desenvolver o desporto feminino na
República de Angola.
Nestes termos, o Ministério da Juventude e Desportos solidariza-se com todos
atletas e as famílias que tenham sido vítimas de quaisquer comportamentos
menos dignos, encorajando-os a apresentarem as necessárias denuncias junto
das instâncias competentes.
Com a juventude e pelo desporto.
GTICII-MINJUD, em Luanda, aos 30 de Junho de 2026