O Ministério da Juventude e Desportos, promoveu hoje dia 10 de Abril, na Galeria dos Desportos, um Encontro com as Associações Desportivas Nacionais, visando auscultar às suas contribuições para a alteração da vigente Lei 08/12 de 18 de Janeiro, também conhecida de Lei do Mecenato.

Para o Secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira, que em representação do ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão Pinto de Andrade, procedeu abertura do referido encontro, disse que não seria apenas uma mera reunião, mas sim, uma ocasião para recolher propostas exequíveis para enriquecer o parecer que o MINJUD irá remeter ao Ministério das Finanças, proponente da alteração da aludida Lei.

E já para o Provedor de Justiça Adjunto de Angola, Aguinaldo Guedes Cristóvão, disse que a criação de um quadro legal que permitisse o financiamento, de actividades de instituições de interesses públicos, fora do OGE, como os desportos e outras, estiveram na base da elaboração da Lei do Mecenato, aprovada em 2012.

O Provedor de Justiça, fez estes pronunciamentos hoje, quando dissertava sobre as motivações que levaram a elaboração da citada Lei e o seu regulamento, que se encontram em fase de alteração com o objectivo de torná-las menos burocráticas, mais simplificadas e mais célere ao financiamento de projectos por via do Mecenato.

Adelino Macuarta, do Ministério das Finanças, tranquilizou, os presentes que às pessoas singulares ou colectivas que, de forma altruísta, financiarem total ou parcial, obras ou projectos desportivos e juvenis beneficiarão de incentivos fiscais.

Por seu turno, Nguabi Salvador, um dos participantes do encontro, começou por encorajar a iniciativa do MINJUD, de proporcional este diálogo aberto com os seus parceiros, tendo expressado o desejo de ver os dois instrumentos legais, tornarem-se transformadores e com resultados tangíveis para os beneficiários.

Com este diálogo, o MINJUD reafirmou, mais uma vez, o seu compromisso com uma governação inclusiva, participativa e de buscas de consensos em matérias relacionadas com o incentivo a identificação de novas fontes de financiamento para o desporto em Angola.

Com a juventude e pelo desporto

GTICII-MINJUD, aos 10 de Abril de 2026.